Processo 383373/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2014 19:46
Autuado em 30/04/2014 19:46
Apensado ao Processo 310303/18 em 09/05/2018 07:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 609/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   609/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   609/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA - CISLIPA
Gestor atual EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/05/18), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:08/05/18)
Gestor das Contas EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:08/05/18), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:08/05/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:08/05/18)
Outras partes HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Procuradores: SÉRGIO LUIZ CHAVES (credenciado, inclusão:12/09/16)
Outras partes JOSE BAKA FILHO
Procuradores: EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:19/08/16)
Outras partes MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)

Juntadas
DataDescrição
07/05/2018 17:05 do Protocolo 325017/18
12/09/2016 16:25 AR do Ofício OCN - 5223/2016 - DP
08/09/2016 10:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 742915/16
17/08/2016 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681495/16
22/03/2016 16:52 do Protocolo 232275/16
22/03/2016 12:17 do Protocolo 229517/16
15/03/2016 14:55 do Protocolo 205650/16
08/03/2016 15:52 AR do Ofício OCN - 1208/2016 - DP
07/03/2016 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 168348/16
03/09/2014 08:54 do Protocolo 804476/14
07/05/2014 17:12 do Protocolo 419483/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/08/2016 Ofício de Contraditório   5223/ 2016   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1208/ 2016   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1209/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2018 1821 Despacho Processual Diverso nº 566/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 609/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 636/2016
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8868/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:20 DP  
03/05/2018 08:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 566/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C  
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 350/2018 -
12/04/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 880/2018 -
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 609/2018 -
14/03/2018 11:06 GCFC  
13/03/2018 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 103/2018 -
20/11/2017 09:39 GCFC  
07/06/2017 07:24 SMPjTC Parecer nº 5096/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de saúde do Litoral do Paraná. Exercício de 2013. Falta de repasse de contribuições patronais para o INSS. Parecer Ministerial pela irregularidade das contas e aplicação de multa administrativa
31/10/2016 16:41 COFIM Instrução nº 1676/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/10/2016 15:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1630/2016 -
19/08/2016 08:14 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 702/2016 -
19/08/2016 08:14 DP Informação nº 14693/2016 -
19/08/2016 08:14 DP Informação nº 16854/2016 -
19/08/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 5223/2016 -
29/03/2016 15:27 COFIM  
14/03/2016 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
19/02/2016 07:17 DP Informação nº 5466/2016 -
19/02/2016 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 1208/2016 -
19/02/2016 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 1209/2016 -
16/10/2014 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 636/2016 -
16/10/2014 14:35 DCM Instrução nº 784/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/05/2014 14:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2383/2014 -
05/05/2014 14:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 377/2014 -
30/04/2014 21:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8868/2014 -

Voltar a Consulta